Processo 858541/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/10/2014 11:38
Autuado em 01/10/2014 11:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 84/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
Origem MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/10/2014 11:40 162349/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/10/2019 10:24 Recibo de Petição Intermediária - 702167/19, de 17/10/19 - Protocolo: 702167/19
23/09/2019 11:56 Recibo de Petição Intermediária - 640013/19, de 23/09/19 - Protocolo: 640013/19
21/07/2015 11:38 AR do ofício OPD - 953/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   953/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2015 1135 Acórdão de Parecer Prévio nº 84/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 21/05/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16415/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 07:16 DP  
17/10/2019 12:53 CMEX Informação nº 6278/2019 -
24/09/2019 12:25 DP  
23/09/2019 14:37 CMEX Informação nº 5815/2019 -
09/07/2015 13:57 DP  
07/07/2015 17:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 646/2015 -
07/07/2015 09:35 DP Informação nº 14855/2015 -
26/06/2015 15:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 953/2015 -
26/06/2015 09:35 DEX Informação nº 4229/2015 -
12/06/2015 12:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2015 -
10/06/2015 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1676/2015 -
10/06/2015 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 787/2015 -
22/05/2015 08:37 STP  
08/05/2015 10:11 GCFAMG  
22/04/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 5709/2015 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Flórida. Acórdão de Parecer Prévio. Falta de aporte ao RPPS. Parcelamento. Quitação integral. Pelo provimento. Manutenção das ressalvas.
02/10/2014 08:49 DCM Instrução nº 1720/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 362/14 - Primeira Câmara.
01/10/2014 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2333/2014 -
01/10/2014 11:38 DP Informação nº 16851/2014 -

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